Outras Áreas de Atuação

Nosso escritório se dedica à proteção e gestão patrimonial, planejamento sucessório e defesa em execução. No entanto, compreendemos que o resguardo do patrimônio exige soluções jurídicas multidisciplinares. Por isso, oferecemos assessoria especializada em outras áreas do Direito, sempre com o rigor técnico necessário para garantir segurança jurídica aos nossos clientes.

Abaixo, algumas das principais demandas atendidas nesta área:

✅ Direito Tributário (Consultoria e Contencioso Administrativo e Judicial)

• Ação Anulatória de Débito Fiscal: Defesa contra cobranças indevidas, contestando ilegalidades e abusos na constituição do crédito tributário.

• Mandado de Segurança Tributário: Medida para suspender cobranças arbitrárias e garantir direitos do contribuinte.

• Ação de Repetição de Indébito: Recuperação de tributos pagos indevidamente, tanto na esfera judicial quanto administrativa.

• Defesa em Processo Administrativo-Tributário: Impugnação de autos de infração e apresentação de recursos no contencioso administrativo.

✅ Direito Imobiliário

• Contratos Imobiliários: Elaboração, revisão e análise de contratos de compra e venda, locação, permuta, doação e incorporação imobiliária.

• Regularização de Imóveis: Assessoria para averbação de construções, retificação de áreas e usucapião.

• Ações Possessórias e Reivindicatórias: Defesa da posse e da propriedade em litígios imobiliários.

✅ Direito das Sucessões e Inventário

• Inventário Judicial e Extrajudicial: Regularização da transmissão de bens, com atuação estratégica para evitar conflitos e minimizar custos.

• Planejamento Sucessório Preventivo: Estruturação de holdings familiares, testamentos e doações planejadas.

• Mediação de Conflitos Entre Herdeiros: Atuação para evitar disputas e preservar a harmonia familiar.

✅ Direito Ambiental (Proteção Patrimonial e Regularização Fundiária)

• Defesa em Autuações Ambientais: Impugnação de multas e embargos aplicados por órgãos ambientais.

• Regularização Fundiária: Assessoria para obtenção de licenças ambientais e adequação de empreendimentos rurais e urbanos.

✅ Contratos Civis e Empresariais

• Assessoria na Elaboração de Contratos: Desenvolvimento de instrumentos jurídicos alinhados à segurança e aos interesses do cliente.

• Revisão e Renegociação de Cláusulas Contratuais: Ajustes estratégicos para prevenir riscos e evitar litígios.

• Análise e Mitigação de Riscos Contratuais: Identificação de possíveis vulnerabilidades antes da formalização de contratos.

✅ Cobrança e Execução de Créditos

• Ajuizamento de Ações de Cobrança e Execução de Títulos de Crédito: Recuperação judicial e extrajudicial de valores devidos, assegurando liquidez ao credor.

• Propositura de Monitórias e Execuções: Atuação estratégica na cobrança de valores reconhecidos em contratos, cheques, notas promissórias e outros títulos executivos.

• Negociação e Recuperação de Créditos Empresariais: Assessoria na renegociação de dívidas e no recebimento de valores em atraso, minimizando impactos financeiros.

• Ações de Busca e Apreensão de Bens: Medidas judiciais para garantir o cumprimento de obrigações contratuais e a recuperação de bens alienados fiduciariamente.

Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficientes e alinhadas às necessidades específicas de nossos clientes, sempre em conformidade com as normas da OAB. Entre em contato e descubra como podemos auxiliar na gestão e segurança do seu patrimônio.